Pará investe na educação indígena do básico ao ensino superior.

Alunos da etnia Tapajós Arapiuns, de Santarém, que

participam do curso de Licenciatura Intercultural Indígena

O Pará é o Estado com maior diversidade de povos indígenas no Brasil. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), no território paraense vivem 55 etnias, divididas em 42 territórios legais. Para garantir o acesso à educação escolar desses povos, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) desenvolve desde 1995 um intenso programa educacional, por meio da Coordenadoria de Ensino Escolar indígena (CEEI). Vinculada à Diretoria de Educação para a Diversidade, Inclusão e Cidadania da Seduc, a coordenadoria realiza ações de ensino e cursos de formação para professores índios, além de planejar e orientar políticas públicas de incremento do ensino fundamental para alunos indígenas, com publicação de material didático específico.

“Antes da criação da Coordenadoria de Ensino Escolar Indígena, todas as ações educacionais voltadas para os povos tradicionais eram realizadas exclusivamente pela Funai. Com a mudança do Plano Nacional de Educação, cada Estado ficou responsável em gerenciar a educação escolar indígena em seu território, e com isso a Seduc passou a dividir essa demanda com os governos municipais”, explica a socióloga Romélia Julião, coordenadora da CEEI.

No Pará, o atendimento escolar aos indígenas em nível fundamental é realizado preferencialmente pelas secretarias municipais de Educação e, em nível médio, a gerência é de responsabilidade da Seduc, que somente dentro do sistema modular de ensino atende atualmente 994 alunos, de diversas etnias.

“Os números contabilizados pela Seduc mostram um crescimento expressivo de alunos indígenas nos últimos seis anos. Além dos 994 estudantes matriculados no sistema modular de ensino, nós temos mais 920 alunos indígenas atendidos no sistema regular do ensino básico”, afirma Romélia. Além do Ensino Fundamental e Médio, a Seduc oferece cursos de magistério para formar professores indígenas, que atuarão em suas próprias aldeias. “Com essa formação, a Seduc amplia o ensino escolar indígena, promovendo a preservação dessas sociedades. Por isso, a preocupação da Secretaria de Educação em garantir a interculturalidade nos currículos escolares, respeitando as especificidades e a diversidade dos povos indígenas. Pois, somente com esse respeito às diferenças, conseguimos assegurar a valorização dos povos tradicionais previstos na Constituição Federal”, esclarece a coordenadora.

Curso superior - Além do ensino básico, o Governo do Estado garante a expansão da política educacional indígena por meio da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Desde 2012, a instituição oferece o curso de Licenciatura Intercultural Indígena, voltado para formação de professores em turmas formadas exclusivamente por populações tradicionais do Estado. Segundo a professora Joelma Alencar, coordenadora do Núcleo de Educação Indígena da Uepa, o curso surgiu a partir da demanda das próprias comunidades indígenas.

“O curso é pautado nos princípios da educação escolar indígena, que são interculturalidades, bi-multilinguismo e educação escolar diferenciada e específica. A interculturalidade possibilita o diálogo entre saberes diferentes, valorizando e reconhecendo a importância dos povos tradicionais e evitando qualquer distorção conceitual. Por isso, a nossa metodologia sempre vai partir do conhecimento indígena para os não-indígenas, priorizando os princípios de cada etnia”, afirma Joelma Alencar.

No Pará, a Licenciatura Intercultural Indígena é ofertada nos campi da Uepa de São Miguel do Guamá, para a etnia Tembé, e de Marabá, para os Gavião; na Aldeia Sororó, para os Suruí Aikewara; em Santarém, no território étnico-educacional Tapajós Arapiuns, e em Oriximiná para a etnia Wai Wai.

Da Redação
Agência Pará de Notícias

Adison Ferrera

Secretaria de Estado de Comunicação