Justiça Federal acata denúncia de fraude em contracheques da UFRA
Enriquecimento ilícito chegava a 52% acima do vencimento base.
Cerca de 90 pessoas eram favorecidas pela fraude.
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
A 4ª Vara da Justiça Federal no Pará aceitou denúncia de ação penal do Ministério Público Federal (MPF) contra grupo de dez servidores da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) pela fraude na folha de pagamento da instituição entre janeiro de 2010 e setembro de 2014. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (23).
Aproximadamente 90 servidores da Universidade, de acordo com investigação, recebiam adicional de incentivo à qualificação, como se fossem detentores de título de mestrado, mesmo sem nenhum processo administrativo que comprovasse essas informações. As investigações apontam, também, que os dez servidores denunciados obtiveram enriquecimento ilícito de 52% acima do vencimento base a que tinham direito.
Além dessa constatação, observou-se que em alguns contracheques, após o pagamento indevido, os valores eram descontados no mês seguinte, sem causar prejuízo ao erário. Essa manobra, realizada pelos servidores responsáveis pelo sistema de pagamento, tinha o objetivo de enganar instituições financeiras para aumentar o vencimento base no contracheque e conseguir empréstimos e financiamentos com mais facilidade.
É importante “destacar as coincidências que permeiam o esquema de fraude montado na folha de pagamento da UFRA, uma vez que grande parte dos servidores tem alguma ligação entre si, são parentes próximos ou amigos de infância, bem como todos possuem empréstimos consignados praticamente nos mesmos bancos, o que torna o modus operandi similar e que demonstra que não se trata de simples recebimento equivocado de valores a mais em suas fichas financeiras, mas sim de esquema de fraude criado com o fim de apropriar-se de valores públicos indevidamente”, aponta a ação assinada pelo procurador da República Alan Mansur.
Em nota enviada ao G1, a UFRA informou que a investigação foi iniciada por solicitação da própria universidade, após duas servidoras terem descoberto indícios de fraude na folha de pagamento de alguns servidores. Essa denúncia foi encaminhada ao Reitor, que imediatamente deu conhecimento a Polícia Federal para as demais providências. Ainda segundo a UFRA, o Reitor, professor Sueo Numazawa, encontra-se em viagem institucional a Brasília, e tão logo ele retorne, a UFRA se manifestará sobre o caso, através de nota à imprensa.
Operação da Polícia Federal
O esquema foi desarticulado pela operação “Pós Stricto Sensu”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no Pará em setembro de 2014. A investigação da PF foi iniciada a partir de denúncia encaminhada pela área de Gestão de Pessoas da própria instituição, depois que duas servidoras da Universidade descobriram a fraude e fizeram denúncia administrativa.
O esquema foi desarticulado pela operação “Pós Stricto Sensu”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no Pará em setembro de 2014. A investigação da PF foi iniciada a partir de denúncia encaminhada pela área de Gestão de Pessoas da própria instituição, depois que duas servidoras da Universidade descobriram a fraude e fizeram denúncia administrativa.
A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou relatório sobre os lançamentos indevidos de valores na folha de pagamento da UFRA, por meio da análise de transações realizadas no sistema.
O órgão constatou uma série de irregularidades que comprovam a inserção de dados falsos na folha de pagamento da Universidade com o objetivo de beneficiar financeiramente diversos servidores da UFRA, entre eles, os próprios operadores do sistema.
Além deles, outros oito servidores estão diretamente envolvidos no esquema. O grupo responde na Justiça Federal por peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, com pena de 2 a 12 anos de reclusão.
Do G1 Pará
