sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Homenagem a Edmilton Santos e Silva “Seu Amor"

Foto: Arquivo de família
Mais um arquivo de nossa história recente cala-se para sempre. Quem teve o privilégio de ouvi-lo, agora tem como dever lembrar e registrar os fatos tão bem narrados por este senhor que na tarde de quarta-feira (22), despediu-se deste mundo, deixando um legado de compromisso e dedicação a esta terra.

Edmilton Santos e Silva, o seu “Amor”, como todos o conheciam, foi um político moderado, de perfil unificador, principalmente quando se tratava dos interesses do povo pirabense.  Mesmo não exercendo mandato nas ultimas gestões, sempre teve a política como uma de suas paixões, adquirindo o respeito de todos que nela militam devido sua grande contribuição como homem público, e mais do que isso, um genuíno representante dos conterrâneos que a ele confiaram a representação por 3 mandatos consecutivos.

Todos nós que um dia sentamos à sua mesa, ficávamos impressionados com a riqueza de detalhes descritas com a devoção de quem fez parte do nosso movimento emancipacionista, um dos momentos mais importantes da história deste município. As articulações, o argumento, a tensão, os bastidores, nem mesmo o tom de voz e a fisionomia dos envolvidos no cenário político daquela época, escapavam de suas descrições, levando-nos a emoções que nossa geração não viveu na mesma intensidade.   

Como educadora, agradeço a sua luta pela implantação do ensino médio em nossa cidade através do ensino modular, que anos mais tarde ganharia o sistema regular. Uma luta que como tantas outras, teve a sua participação, beneficiando centenas de jovens pirabenses, inclusive a mim e meus irmãos, assim que chegamos  nesse solo, no início dos anos 90.

Não temos como descrever a alegria que nos proporcionastes, mas posso afirmar que o seu exemplo como cidadão e homem público, contribuiu para que assumíssemos a nobreza da pirabensinidade, tendo na sua pessoa, um dos maiores expoentes desse sentimento de pertencimento a este lugar.

Descanse em paz, à sombra do onipotente, aguardando o tão esperado encontro com o criador.

À família, meus sentimentos de pesar, e que Deus os conforte.

by Vereadora Luciana Carneiro

Histórico:

Edmilton Santos e Silva, nasceu na vila de São João de Pirabas em 28 de junho de 1942, então município de Salinópolis. Foi eleito vereador por Primavera por 2 mandatos consecutivos (1983 à 1988), presidindo o legislativo em duas oportunidades, destacando-se como uma das principais personagens na luta pelo elevação de Pirabas à categoria de cidade.  O reconhecimento por sua dedicação à causa emancipacionista, o reconduziu ao legislativo, dessa vez, por sua terra natal recém-instalada como município, entrando mais uma vez para os anais da história, como primeiro presidente.


Do blog da Ver. Professora Luciana Carneiro

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

PNHU - "Residencial Maria Barroso". Compromisso com a causa da moradia.

Ter uma moradia digna é o sonho de todo brasileiro. Porém, milhões de pessoas vivem em condições sub-humanas, morando precariamente em locais insalubres, sem a menor infraestrutura, onde crianças, adultos e idosos não dispõem dos recursos necessários para levar uma vida minimamente dentro dos níveis aceitáveis à convivência humana.

Essa é a dura realidade constatada nas periferias das grandes metrópoles e no interior do Brasil, principalmente nos rincões da Amazônia. Em Pirabas não poderia ser diferente. Não foi preciso fazer uma grande pesquisa para saber a realidade habitacional do município, bastou o contato mais próximo com as pessoas e observar nosso crescimento populacional para entendermos e nos sensibilizarmos com a gravidade do problema, ou seja, o déficit habitacional.

Como parlamentar, presidente da comissão de leis, entendo a urgência da aprovação dos projetos que passaram pelo legislativo municipal no que tange à política de regularização fundiária e habitação de interesse social, como foi o caso do plano de uso e ocupação do solo e a lei autorizativa do PAC II, este último, aprovado com dispensa de intertíssio (quando não passa pelas comissões). Isso, demonstra que o nosso mandato se mantém comprometido com os interesses da sociedade pirabense, sendo um deles a moradia digna.

Residencial “Maria Barroso”. Vereadora participa de solenidade.

Na manhã de quinta-feira 15, a vereadora Luciana Carneiro acompanhada por outros parlamentares da bancada do governo na câmara municipal, prestigiou a solenidade de lançamento das obras do residencial “Maria Barroso”. O projeto de 50 casas será construído através do programa nacional de habitação urbana – PNHU, integrante do programa minha casa minha vida do governo federal com recursos oriundos do ministério das cidades.

De acordo com informações da construtora, as obras devem iniciar nos primeiros dias de setembro, com previsão de entrega para o mês de dezembro. “Se tudo ocorrer conforme o cronograma, no natal as famílias já estarão em suas casas” – comentou Breno Sousa.

A área onde será construído o residencial está localizado entre a PA 440 e avenida Pescada Amarela, limitando-se com as ruas Cioba  e Tainha, no bairro do Piracema. Sem nenhum custo, os beneficiários receberão imóvel com área de 42m² no valor de 25 mil reais.

Entre as autoridades presentes estavam o prefeito Cláudio Barroso, a secretária da cidade, Odália Figueiredo; Noêmia Jacob, presidenta da Cohab e Jorge Jacob, do banco economisa, além de vereadores e equipe de governo.


Fotos: Jr Queiroz

Do Blog da Ver. Professora Luciana Carneiro

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Nilson Chaves e Ver. Professora Luciana Carneiro prestigiam I Conferência Municipal de Cultura.


Apoiar as manifestações artísticas e culturais do município foi uma das propostas apresentadas no bojo de atuação parlamentar da vereadora Luciana Carneiro, que na manhã de terça-feira (06) cumpriu agenda política participando da 1ª Conferência Municipal de Cultura, realizada no teatro Maria Pajé.
 
A conferência municipal é a primeira etapa de discussões convocadas pelo governo federal através do ministério da cultura, visando a participação da sociedade civil organizada na construção e implementação do sistema nacional de cultura. Apresentando o tema “construindo uma política pública de cultura para São João de Pirabas”, os conferencistas ouviram várias palestras sobre o tema, com destaque para o cantor e atual presidente da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, Nilson Chaves, que foi um dos palestrantes do evento, seguidos por Alberdan Bastos (Minc regional norte) e Isac Loureiro (membro do conselho nacional de cultura).

Na oportunidade, foi feita a adesão do município ao sistema nacional de cultura, no ato em que o secretário municipal de cultura Jessé Machado Lopes repassou documentação oficial ao representante do Minc, Alberto Bastos, o que possibilitará o acesso às políticas públicas e a captação de recursos disponibilizados pelo governo federal destinados para as ações de fortalecimento da produção cultural.

Orientados pelos eixos temáticos propostos pelo Minc, os participantes também elaboraram e aprovaram propostas para serem encaminhadas às três esferas do poder público, além de eleger os delegados que representarão o município na 3ª conferencia estadual de cultura, em setembro próximo, nos dias 11 e 12.

Uma mostra da produção cultural local foi apresentada aos conferencistas com a participação da banda municipal de música, que executou os hinos nacional e do estado, demonstrando o trabalho que vem sendo feito na área da música erudita; O grupo “Raízes pirabenses”, do projeto amigo do idoso, o grupo “Pirabolando” e o boi “de repente” representaram a cultura popular. Cerca de 120 pessoas entre educadores, produtores e mestres de cultura popular participaram das discussões.

Na área da cultura, Luciana Carneiro foi a autora do requerimento na câmara que solicitou ao executivo a abertura do edital para o concurso que escolherá o hino do município. Atualmente a vereadora está estudando outras propostas para serem apresentadas ao legislativo.

Esse envolvimento da parlamentar com a cultura já tem alguns anos de parceria. Quando secretária municipal de educação, Luciana foi responsável por projetos como o “Canta Guajarina” que deu origem ao “Canta Pirabas”, a criação do festival de quadrilhas educativas e a pedagogia de projetos, de onde surgiu um dos mais expressivos grupos de carimbó do município, “O Pirabolando”.  “Cultura e educação caminham lado a lado na construção de uma sociedade mais consciente, tendo na diversidade das artes, um instrumento capaz de fazer com que o indivíduo repense o seu papel social, e assim, passe a interferir decisivamente no contexto sócio-político-cultural em que vive” – ratificou Luciana Carneiro.

Além da vereadora Luciana Carneiro, do secretário municipal de cultura Jessé Machado Lopes e da representação dos governos estadual e federal, prestigiaram a conferência os secretários Jaime Gilberto (administração), Anaíde Maia (educação), Magda do Socorro (Trabalho e promoção social) e Henrique Campos (turismo).

Confira o restante das fotos no link: https://www.facebook.com/professoralucianacarneiro/media_set?set=a.229419207210547.1073741837.100004274079576&type=3

Fotos: Jr Queiroz

Do blog da Ver. Professora Luciana Carneiro

sábado, 3 de agosto de 2013

MPF diz que Enem como único critério de seleção na UFPA não é ilegal.

Do G1 PA

Medida adotada respeitou legislação brasileira e estatuto da universidade.
Estudantes dizem que critério prejudicara candidatos de escolas públicas.

Após receber denúncias de estudantes contra a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como único critério de seleção na Universidade Federal do Pará (UFPA), o Ministério Público Federal (MPF), em Belém, analisou as informações e concluiu na última sexta-feira (3) que não há ilegalidade no novo modelo de seleção de alunos adotado pela universidade.

“A opção por assim proceder é parte da autonomia pedagógica, administrativa e financeira da Universidade Federal do Pará, sendo-lhe autorizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional decidir qual a forma que trará maiores benefícios à instituição de ensino”, registrou o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no despacho de arquivamento do caso.

A universidade esclareceu ao MPF que a opção por utilizar o Enem como único critério para acesso dos estudantes às vagas da graduação se deu questões financeiras, pedagógicas e  administrativas. O pró-reitor de Administração da UFPA, Edson Ortiz de Matos, argumentou que as mudanças implementadas pela lei 12.799, de 10 de abril deste ano, tiveram impacto direto nos custos para a realização do processo seletivo.

A lei instituiu a isenção total de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingressos nos cursos das instituições federais de educação superior a todos os candidatos que possuam renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

“Segundo estimativa desta universidade, com base no processo seletivo 2013 e adotando uma projeção para o processo seletivo 2014, com a ampliação das isenções a UFPA deixaria de arrecadar na elaboração da etapa local cerca de R$ 4 milhões, montante este que não foi previsto no orçamento institucional para tal finalidade, emergindo, portanto, a inviabilidade da realização da respectiva etapa”, relatou o pró-reitor, que respondeu ao MPF no exercício da reitoria.

Para a instituição de ensino, a adoção do Enem amplia e democratiza o acesso de estudantes à UFPA, já que possibilita aos candidatos de outros Estados habilitarem-se às vagas da universidade sem terem que se se deslocar até o Pará para prestarem a etapa local do processo seletivo, além de incentivar estudantes que, mesmo residentes no Estado, não tinham condições de se deslocar para as cidades polos das provas da fase local.

A integração da UFPA ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) permitirá à universidade receber repasses de verbas que serão utilizadas em políticas afirmativas voltadas à assistência estudantil, informou o reitor em exercício.

A UFPA também informou ao MPF que o Sisu não será a única forma de acesso à instituição. De acordo com a universidade, serão vinculadas ao Sisu de 10 a 20 por cento das vagas, percentual que será definido de acordo com a conveniência de cada curso. O restante das vagas será oferecido pelo processo seletivo gerido pela UFPA, que utilizará como critério avaliativo as notas do Enem.

“É importante esclarecer que o percentual de vagas destinadas ao Sisu corresponde a uma primeira experiência visando a estabelecer as condições para uma discussão mais aprofundada e o percentual específico junto a cada curso”, observou Ortiz de Matos na resposta ao MPF.

Rotina
Os denunciantes também haviam dito ao MPF que a adoção do Enem prejudicaria os vestibulandos deste ano, principalmente os de escolas públicas, porque, apesar de o Enem ser em outubro, esses alunos só concluirão o ano letivo em março do ano que vem. Questionada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a universidade respondeu que há três anos já utiliza o Enem como uma fase para ingresso dos estudantes na graduação e que “desde então já era imprescindível que qualquer estudante que se habilitasse a uma vaga na graduação desta universidade prestasse o Enem”.

“Assim, não há que se falar em 'fator surpresa' que os estudantes teriam sido pegos ao receberem a notícia de que a UFPA passará a utilizar exclusivamente a nota do Enem, e que esses alunos, supostamente, não estariam se preparando para a prova do Enem, pois o Exame Nacional do Ensino Médio já fazia parte do processo seletivo da UFPA, e os alunos já vinham se preparando para ele, como fase da UFPA, há três anos”, concluiu o MPF.

“Da mesma forma, não se verifica haver irregularidade em exigir que os alunos de escola pública realizem o Enem em outubro, sem que tenham concluído o ano letivo, visto que o Exame Nacional do Ensino Médio visa muito mais do que avaliar a grade acadêmica do terceiro ano do ensino médio. O Enem objetiva avaliar todo o conhecimento adquirido pelo estudante ao longo do ensino médio, além de possuir proposta pedagógica-avaliativa que não se limita ao conteúdo programático, mas sim objetiva fazer avaliações com aplicações práticas do conhecimento adquirido ao longo de toda a vida escolar do estudante, utilizando-se de linguagem de raciocínio lógico que ultrapassa o teórico, fazendo-se aplicar em questões do cotidiano dos alunos”, registra o despacho.

“Inclusive, em razão dessas propostas do Enem ele é historicamente realizado antes mesmo do final do ano letivo em que os alunos estão cursando o terceiro ano do ensino médio, já tendo ocorrido no mês de outubro no ano de 2011, e no mês de novembro, no ano de 2012”, complementa a análise do MPF.