24 de maio de 2013 - http://www.edmilsonbritorodrigues.com.br/
O debate sobre a criação da Reserva Extrativista Viriandeua ou Território dos Filhos do Mangue, uma faixa contígua de mangue de 74.300 hectares, que atravessa os municípios de São João de Pirabas, Salinópolis, Quatipuru e Primavera, no Nordeste do Pará, reuniu autoridades municipais, estaduais e federais em sessão especial, na Assembleia Legislativa do Pará, nesta quinta-feira, 23. As comunidades amargam 10 anos de espera pela criação da resex e pedem pressa ao governo federal. A realização do evento teve a iniciativa do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL).
O debate sobre a criação da Reserva Extrativista Viriandeua ou Território dos Filhos do Mangue, uma faixa contígua de mangue de 74.300 hectares, que atravessa os municípios de São João de Pirabas, Salinópolis, Quatipuru e Primavera, no Nordeste do Pará, reuniu autoridades municipais, estaduais e federais em sessão especial, na Assembleia Legislativa do Pará, nesta quinta-feira, 23. As comunidades amargam 10 anos de espera pela criação da resex e pedem pressa ao governo federal. A realização do evento teve a iniciativa do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL).
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| Foto: ASCOM Edmilson Rodrigues |
O diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em
Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBIO), José Arnaldo Novaes Júnior, representou a
ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, na sessão. Ele afirmou a
posição favorável do MMA em criar a Resex Viriandeua. Ele ressaltou que o
apoio dos prefeitos, das Câmaras Municipais e das comunidades à
proposta, tem sido muito importante para agilizar a tramitação da
propostada resex. “É essencial a criação de unidades de conservação para
a manutenção dos ecossistemas”, destacou, reafirmando a importância da
atividade extrativista com manejo sustentável. A ICMBIO já fez a
vistoria na área, mas ainda resta definir os limites da resex.
“A criação da reserva extrativista não servirá penas para preservar
um ecossistema, mas vai possibilitar o uso econômico e social com
equilíbrio ambiental. Será importante para minimizar os impactos
ambientais da atividade petrolífera que vai se instalar em salinópolis,
para garantir a permanência das populações que já residem ali e
sobrevivem da extração de caranguejo e da pesca. Esses moradores terão
uma vida mais digna com garantia da terra, do direito de trabalhar na
floresta e acesso a programas sociais de saúde, educação e habitação”,
explicou Edmilson.
Viriandeua vem do Tupi e significa “território de pássaros”. Essa
será a primeira resex com caráter intermunicipal no Pará, que já conta
com nove reservas extrativistas implantadas. Hoje, no ICMBIO, o caso é
analisado com a proposta inicial de criação de quatro resex distintas,
sendo uma em cada município, mas a proposta aprovada em audiência
pública pelas comunidades, prefeitos e vereadores foi a unificação das
propostas.
O secretário municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Soão João de
Pirabas, Alan Amorim, explicou que a proteção ambiental da praia do
Atalaia depende diretamente da preservação desse mangue e que a criação
da resex não atrapalha o projeto de exploração petrolífera em
Salinópolis. “O mangue é um importante ecossistema, que serve de
berçário, centro nutritivo e de multiplicação, gerando 750 quilos de
peixes e mariscos por ano.” A gerente de Proteção à Flora da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente (Sema), Maria Bentes, defendeu a criação da
resex: “A Zona do Salgado, no Pará, é uma das menos protegidas, apesar
de ser a maior área contínua de manguezal do mundo.”
Hoje, o mangue está ameaçado pela pesca predatória e a extração sem
controle de caranguejos, madeiras, minérios, palmeiras e castanhas, além
pastagem de búfalos e o turismo desenfreado. O pescador Jair Teixeira
pediu o apoio das autoridades porque o mangue está sendo destruído para
que as gerações futuras também possam usufruir dsa riquezas naturais do
lugar. Uma fábrica de cimento da Votorantim obteve licença prévia para
se instalar na área da futura resex, em Primavera. o local tem uma
grande reserva de calcário, matéria-prima do empreendimento. Hoje, 32
comunidades residem no Viriandeua.
Também participaram da sessão, os deputados Edilson Rodrigues (PT) e
Simone Morgado (PMDB), o prefeito de São João de Pirabas, Cláudio
Barroso, vereadores dos municípios beneficiados pela resex,
representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Secretaria de
Estado de Meio Ambiente (Sema), Conselho Nacional de Populações
Extrativistas e representantes das comunidades da Viriandeua.
