REAJUSTE SALARIAL
Em
seu discurso na tribuna da câmara, na sexta-feira (19), a vereadora Luciana
Carneiro (PMDB) comunicou à categoria, que participou de reunião com os
secretários Jaime Gilberto (administração), Anaide Maia (educação), coordenação
do Sintepp e assessoria jurídica da prefeitura, em que a gestão municipal se
comprometeu, ainda este mês, em efetuar o pagamento do reajuste salarial de 7,97
% dado pelo governo federal, e mais um mês referente ao retroativo. Em relação
à diferença dos meses anteriores, Luciana Carneiro informou que esses valores serão
pagos nos meses subsequentes. Com o reajuste, o valor pago aos profissionais
será de 1.567 reais para uma jornada de 200 horas, uma diferença de 116 reais a
mais na conta do servidor.
O
requerimento protocolado pela vereadora no último dia 3, e apresentado ao plenário
na sessão desta sexta-feira (19), foi aprovado por unanimidade.
Em
requerimento verbal, ainda tendo como pauta os profissionais da educação, a vereadora
solicitou o pagamento de 1/6 das férias correspondente aos 15 dias do período
de recesso que a categoria tem por direito, pois segundo a parlamentar, o
professor é o único profissional com a prerrogativa de usufruir 45 dias de
férias, respaldado na constituição federal, LDB e demais leis correlatas.
Gratificação
para pedagogos da sede e reduçãode carga horária para pessoal de apoio.
Usando
do mesmo artifício regimental, a peemedebista solicitou também o pagamento de
gratificação para os técnicos pedagógicos que atuam na zona urbana, pois,
atualmente, apenas os pedagogos da zona rural percebem o incentivo. Na proposta,
Luciana Carneiro justificou a iniciativa reconhecendo que os profissionais da
cidade atendem um número maior de alunos, e que por este motivo, também deveriam
ser contemplados com a gratificação. Outra situação lembrada por Luciana
refere-se ao deslocamento dos profissionais de serviços gerais para o interior
que trabalham há mais de 10 km do local de sua residência. “São duas situações diferenciadas, mas, que
precisam ser tratadas de forma bem consciente e elaborada após um estudo de
impacto na folha de pagamento, uma vez que essas gratificações já existiam,
porém, não eram regularizadas, sendo pagas indevidamente. Para que seja
efetivada, precisa ter amparo legal com a sanção da lei”– afirmou a líder
do governo.
Licença
prêmio. Sugestão pode alterar Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
Ao
dar continuidade às solicitações, a vereadora da educação, como é chamada pela
categoria, tratou da licença prêmio, um direito que todofuncionário tem a
partir dos 5 anos de serviço público. No entendimento de Luciana, os incisos
IV, VII, VIII e IX do artigo 108 do Regime Jurídico Único dos Servidores
Municipais penalizam aqueles que precisaram gozar da licença, tendo que
trabalhar no período de férias. Por esse motivo, a vereadora sugere alteração na
lei, para que o servidor além de receber 1/3 do valor do salário a que tem
direito, também possa gozar efetivamente do período de férias.
CULTURA
Hino de Pirabas
será escolhido através de edital.
Outro
assunto que também entrou em pauta através de requerimento feito por Luciana
versou sobre o concurso que escolherá o hino oficial do município. Depois de
ser aprovado, a vereadora entregou ao secretário de cultura Jessé Machado uma
proposta de edital para que o gestor faça os encaminhamentos necessários para a
realização do certame.
Sistema
municipal de cultura.
Em
outra proposição na área da cultura, o legislativo aprovou o projeto de lei que
cria o sistema municipal de cultura, dispondo sobre as políticas de incentivo à
produção artística e preservação do patrimônio cultural, criação do conselho e
do fundo municipal de cultura. Após a análise das comissões o projeto de lei
será enviado para a sanção do executivo.
Ao
ter os requerimentos aprovados, Luciana Carneiro agradeceu aos pares pela
compreensão e a categoria dos profissionais da educação pelo apoio dado à sua
atuação parlamentar, reafirmando em primeiro plano, o compromisso com os
interesses da sociedade cada vez mais exigente e conhecedora dos seus direitos.
“Estamos num processo democrático e, independentemente de ser ou não governo,
dentro desta casa temos um papel essencial, que é o de defender os interesses
dos cidadãos pirabenses, sabendo que para isso, é preciso ter sabedoria e
compreensão para conduzir as complexidades do processo
político”. – disse a líder do governo.
Confira Aqui:
Fotos: Jr Queiroz
Por ASCOM Ver. Professora Luciana Carneiro
Beleza vereadora Luciana Carneiro, não esquecendo de continuar lutando pela categoria dos professores e o povo de Pirabas! Parabéns!
ResponderExcluirMuito obrigada meu amigo Ronan Lins, são de elogios como este que nos fortalecem ainda mais para continuarmos nossa luta pela classe . . .
ResponderExcluirUm grande abraço da Sua Vereadora Prof. Luciana Carneiro.
Não esperava outra atitude de vc que não fosse de lutar pela categoria, tenho certeza que estou sendo bem representada e continuo acreditando que tudo é possivel conquistar quando se tem objetivo a alcançar. Parabéns, continue firme e crendo que o Deus do impossível está com vc.
ResponderExcluirIlcilene Pinheiro